Coelho Ramos & Silva Advogados Associados
Relações de trabalho bem estruturadas evitam passivos. O escritório orienta a empresa na contratação, na rotina e no desligamento e faz a defesa em reclamações trabalhistas.
Serviços
Nesta área de atuação, o escritório oferece:
Atuação em reclamações trabalhistas, da notificação ao fim do processo.
Negociação de acordos e homologação na Justiça do Trabalho, quando for o caso.
Contratos, políticas internas e regimes de contratação adequados à operação.
Apoio na contratação, na rotina e no desligamento, com atenção a jornada, férias e benefícios, para prevenir passivos.
Situações comuns
Estes documentos ajudam a aproveitar melhor a primeira conversa.
O que separar para a conversa
O que separar para a conversa
O que separar para a conversa
O que separar para a conversa
Respostas gerais e informativas. Cada caso depende de análise própria.
Até dois anos após o fim do contrato, alcançando os últimos cinco anos de trabalho (art. 7º, XXIX, da Constituição Federal).
Confira a data da audiência e reúna contrato, holerites, controles de jornada e documentos da rescisão. A defesa pode ser enviada pelo processo eletrônico até a audiência (art. 847 da CLT), então vale agir logo.
Sim, quando homologado pela Justiça do Trabalho, em processo próprio, com advogados diferentes para empresa e empregado (arts. 855-B a 855-E da CLT).
Depende de como o trabalho é prestado. Se houver subordinação, habitualidade, pessoalidade e salário, a relação pode ser reconhecida como vínculo de emprego. A análise considera o caso concreto e o entendimento atual dos tribunais.
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