Coelho Ramos & Silva Advogados Associados
Artigos e notícias do blog sobre notícias.
NotíciasSim. Isso ocorre porque o aumento do valor da pensão alimentícia não depende da melhora das finanças do pai, mas sim da comprovação do aumento das necessidades do filho e da capacidade de custeio pelo alimentante. Esse…
Ler artigo
NotíciasO governo federal anunciou na última segunda-feira (05/06) o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso – nos dois…
Ler artigo
NotíciasO ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa “Voa, Brasil”, que prevê redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o…
Ler artigo
NotíciasSegundo a Lei nº 9.029/1995, é proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeitos admissionais ou de permanência jurídica de trabalho. Sendo assim, alguns documentos não podem ser, de maneira alguma…
Ler artigo
NotíciasA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/11, que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em um dispositivo da Lei…
Ler artigo
NotíciasA Receita Federal publicou, em outubro, uma Instrução Normativa que regulamenta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e restringe a aplicação dos seus benefícios a empresas diretamente ligadas ao setor de…
Ler artigo
NotíciasNa Copa do Mundo de 2022, os jogos da seleção brasileira serão transmitidos em dias úteis e em horário comercial, fazendo com que empresas e colaboradores pensem a respeito de folgas, compensações e definições de horários…
Ler artigo
NotíciasA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir o pagamento de multa é da competência do juízo universal do processo de…
Ler artigo
NotíciasA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste e…
Ler artigo
NotíciasDesde o último dia 16, a propaganda eleitoral já está liberada para ir ao ar. Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitores irão eleger candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado…
Ler artigo
NotíciasNo final de julho, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre…
Ler artigo
NotíciasUma família, que em viagem para a Bahia, teve o carro atingido pelo caminhão de uma indústria de eletrodomésticos, ocasionando a morte de uma das passageiras do automóvel, deve ser indenizada. Segundo os autos, o motorista estava…
Ler artigo
NotíciasA 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de cosméticos pela violação de uma marca de esmaltes. A ação foi movida pela Vult, grande fabricante de…
Ler artigo
NotíciasSão muitas as obrigações de um síndico, dentre elas, está a de prestar contas sempre que exigido, conforme o artigo 1348, inciso VIII, do Código Civil. Prestar contas significa apresentar as receitas e despesas, e isso inclui a…
Ler artigo
NotíciasA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos da recuperação judicial. O…
Ler artigoNenhum artigo neste tema.
Conte pelo WhatsApp o que está acontecendo. A equipe do escritório retorna para entender a situação e indicar os próximos passos.
